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Quarta-feira, Dezembro 31, 2003
Diferença de estilo.
Aos poucos, a diferença entre FhC e Lula vai ficando clara. Enquanto FhC dizia "esqueçam o que escrevi", Lula diz agora "escrevam o que esqueci".
Fonte: Cláudio Humberto.
Brasil devolverá tratamento a americanos em aeroportos.
O juiz federal Julier Sebastião da Silva acolheu ação cautelar movida pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Mato Grosso, José Pedro Taques, e determinou que todo cidadão americano que entrar no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2004 seja fotografado e tenha suas impressões digitais recolhidas pelas autoridades brasileiras. A medida baseia-se no princípio da reciprocidade, utilizado no direito internacional público, e foi defendida por Taques como forma de o governo brasileiro pressionar os Estados Unidos a excluírem os brasileiros da lista de cidadãos que serão assim identificados ao entrarem e saírem do território americano, para abastecer um banco de dados que pretende identificar supostos terroristas. [leia mais]
Fonte: Carta Maior.
Leia mais notícias jurídicas no blogs DIREITO.
Um 2004 de muita paz para todos.
Terça-feira, Dezembro 30, 2003
Novidades no "blogs DIREITO".
Agora os "arquivos passados" estão sendo gerados "semanalmente", deixando a abertura dos mesmos muito mais rápido.
Criamos, também, um espaço para divulgar as matérias publicadas aqui por nossos colaboradores. Até agora, temos trabalhos dos Doutores Marcel Maia Montalvão, Fausto Gonçalves Cintra e Marcos Vinícius Linhares. Em breve estaremos publicando mais.
Portanto, visitem a coluna direita do blog e vejam "Arquivos Semanais" e "Matérias Publicadas".
Veja como fica o atendimento bancário nesta virada de ano.
No Ano Novo não haverá expediente. Caso você tenha contas para pagar com vencimento no dia 31 de dezembro, então fique sabendo que os bancos não abrirão nesta data. Desta forma, os tributos com vencimento no último dia do ano deverão ser pagos no dia útil imediatamente anterior, isto é, hoje (30/12). Já as contas e títulos com vencimento no último dia do ano podem ser pagos no primeiro dia útil imediatamente posterior, ou seja, 2 de janeiro de 2004.
Convém destacar que neste último caso não há a incidência de multa por atraso no pagamento, em função de você estar pagando a conta ou título um dia após o vencimento, visto que este coincidirá com um feriado, dia 1º de janeiro.
Com relação aos caixas automáticos, seu funcionamento será das 06h00 às 22h00. Somente os equipamentos instalados em hospitais, aeroportos e estações rodoviárias, ferroviárias e rodoferroviárias poderão funcionar em período integral. As informações são da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Symantec ganha processo de milhões de dólaras contra spam e falsificação de software.
RIO - A fabricante de softwares de segurança Symantec ganhou uma indenização de US$ 3 milhões de dólares após um julgamento nos EUA em que acusou a Internet Marketing, do estado de Maryland, de vender cópias falsificadas de seus programas - entre eles, o Norton Antivírus, o NortonSystemWorks e outros títulos da companhia - através de uma campanha de spam (mensagens eletrônicas não-solicitadas).
O CEO da Internet Marketing, George Moore, terá de pagar do próprio bolso US$ 300 mil por danos morais. As informações são da Zdnet.
Fonte: O Globo Online.
Chamadas de longa distância pelo celular sem escolha da operadora serão bloqueadas.
A partir de 4 de janeiro de 2004, todas as chamadas feitas sem a escolha da operadora serão interceptadas e não completadas. [leia mais]
Fonte: InfoMoney Pessoal.
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Kel, Cirilo Veloso Moraes, Bruno e Pan.
Segunda-feira, Dezembro 29, 2003
Empresa paulista é condenada por divulgar artigo em site sem citar a fonte.
A empresa paulista Hiway Internet Provider foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Recife por reproduzir ilegalmente em seu website um artigo do estudante de Direito, Rodrigo Guimarães Colares. No processo, o estudante acusa a companhia de veicular o texto sem autorização e sem indicação de autoria.
A condenação prevê o pagamento de uma indenização de R$ 2 mil por danos morais e também a publicação por 30 dias no website da empresa da notícia da infração aos direitos autorais do autor e do conteúdo da decisão judicial.
A Hiway se defendeu alegando que tem o costume de veicular em sua página as notícias divulgadas em outros sites e que também, no caso do estudante, a notícia foi recebida diretamente do portal Terra, com quem mantém parceria.
A decisão do Juizado, entretanto, ressaltou que o estudante havia alertado em seu texto a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais por quem usa e reproduz essas informações.
"Foram dois os grandes problemas na postura da empresa. O primeiro, foi a supressão do nome do autor e a segunda, foi a não colocação da fonte, o que gera um procedimento ilegal", destaca Renato Opice Blum, advogado e professor de Direito Eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.
Uma das alternativas legais para a reprodução do texto, segundo Opice Blum, seria a inclusão de um link para o artigo no site da empresa.
Fonte: IDG Now!, por Camila Fusco.
KaZaA é legal, decide Justiça holandesa.
IDG Now!
O Supremo Tribunal da Holanda reafirmou na sexta-feira (19/12) que é juridicamente legal oferecer o software de cópia de arquivo KaZaA para o público.
O resultado do caso, aberto através de uma contra-ação da sociedade de direitos de música Buma/Stemra, tem sido observado de perto pela indústria de entretenimento, empresas de tecnologia e grupos de defesa do consumidor.
A decisão do Supremo Tribunal confirma a decisão de março de 2002 do Tribunal de Recursos de Amsterdã. O Tribunal de Recursos decidiu que a oferta do KaZaA não é uma violação direta de copyright nem é ilegal em relação à Buma/Stemra, a autora da ação.
Niklas Zennstrom e Janus Friis, fundadores do KaZaA, dizem que esta decisão é "uma vitória para a evolução da Internet e para os consumidores". O Supremo Tribunal não decidiu se a divisão de arquivos individual é uma violação dos direitos autorais da indústria da música. Nos EUA, a indústria da música está processando centenas de indivíduos.
Fonte: PC World Online.
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Suely, Pan, Marjori (May), Beto e Fábio.
Quinta-feira, Dezembro 25, 2003
Leitura dinâmica do discurso de balanço de governo do presidente Lula.
Eu quero começar cumprimentando o meu querido e incansável companheiro
excepcional
extraordinário
eu penso que
eu acho que
Um leigo (ele é o que?)
poucas vezes
tanta vontade
inestimável
um grandioso
eu aprendi uma coisa
ao invés de
com muito carinho
eu posso afirmar
é fundamental
nós temos a convicção de que
a segurança de que
consciência de que
Quero dizer para vocês
com a certeza de que
ao meu inestimável e leal companheiro
Muito obrigado
Discurso na íntegra. Para corrigir.
Experimenta: Legal News.
Terça-feira, Dezembro 23, 2003
Amigos, Amigas e Colegas. Virtuais ou não !
Temos uma mensagem de boas festas para vocês. Clique aqui. É de coração!
O Espetáculo do crescimento em 2003.
Da fome, do desemprego e dos tributos. 2003 já vai tarde!
Boas notícias para os adeptos de MP3.
De acordo com um artigo de John Healey publicado na edição eletrônica do "Los Angeles Times", o Canadian Copyright Board, agência responsável pela administração das questões relativas a direitos autorais no Canadá, determinou há exatos dez dias que, de acordo com as leis canadenses, transferir para seu computador (ou seja, fazer download) arquivos de música e gravá-los para uso próprio não é ilegal, mesmo que os direitos autorais sobre a música pertençam a terceiros. Curiosamente, a agência considera ilegal a atividade oposta, ou seja, transferir esses arquivos de seu computador para o de terceiros (upload).
Mas o importante nesta questão é que deixá-los em sua máquina para que terceiros os copiem não é ilegal, desde que isso não seja feito como atividade comercial. Na verdade, segundo o Board, basta que sejam cumpridas duas condições: que a cópia seja feita para uso privado da pessoa que a faz e que seja gravada em um "meio de gravação de arquivos de áudio".
Fonte: blogs DIREITO.
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Déa, Pan e Gabi.
Domingo, Dezembro 21, 2003
Para Justiça, "caça" aos usuários por troca de arquivos é ilegal.
15:42 19/12
Reuters
WASHINGTON - Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira que os métodos da indústria fonográfica para identificar os responsáveis por downloads de música na Internet não são autorizados pela lei.
A Associação da Indústria Fonográfica da América (Riaa), que representa as gravadoras norte-americanas, queria forçar a Verizon Communications e outros provedores de acesso à Internet norte-americanos a revelar os nomes dos clientes suspeitos de fazer cópias online de arquivos musicais sem permissão.
A Verizon argumentou que as leis de direitos autorais existentes não concedem essa autoridade às gravadoras. "Em resumo, concordamos com a Verizon em sua alegação de que a lei não autoriza, sob os seus termos, as intimações em questão", escreveu o juiz Douglas Ginsburg, que presidiu o painel de apelação.
No começo deste ano, uma instância inferior da Justiça dos EUA havia dito que a estratégia antipirataria da indústria fonográfica era válida, o que serviu de base para centenas de processos contra usuários de Internet. As gravadoras culpam a troca ilegal e irrestrita de canções via Web pela queda na venda de CDs.
Fonte: US.
*Leia o blogs DIREITO e fique por dentro do que ocorre no mundo jurídico.
O Mala Mágica certamente não tem as melhores, mas reúne as maiores cabeças de Aracaju/SE.
O MM não quer dominar o mundo. A banda quer apenas ser ouvida.
O site oficial do Mala Mágica já está no ar desde o dia 19/12, com design simplista, bem limpo e de fácil de comunicação com os visitantes.
A banda lançou recentemente seu primeiro EP intitulado: E o faz de conta presente... Nele vem duas músicas, Maquiagem e Lar doce Lar. Ambas estão disponíveis no site para download.
As outras músicas do Mala Mágica ainda não foram gravadas, mas pode-se encontrar as letras de algumas delas por lá.
Ponto prú BOB [meu filho], autor da home e do design. Espero que gostem!
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Déa, Pan e Beto.
Ainda volto para desejar a todos um feliz natal. O ano novo fica para depois. :-)
Sábado, Dezembro 20, 2003
Lei de Imprensa.
Medo de processo faz jornalistas serem mais cautelosos
Nilson Jacob e Rodrigo de Moura Jacob fazem balanço sobre ações por calúnia, injúria e difamação contra jornalistas. [leia mais]
Fonte: Consultor Jurídico.
Piada politicamente incorreta que corre por aí:
"Saddam pelo menos saiu do buraco. E nós?"
Fonte: Migalhas.
Um ótimo final de semana a todos os leitores deste mural e do blogs DIREITO.
Quarta-feira, Dezembro 17, 2003
Unicamp convida internautas a responder pesquisa sobre sites de busca.
GloboNews.com
SÃO PAULO - Usuários de sites de busca na Internet estão sendo convidados pela Unicamp a responder um rápido questionário sobre seu próprio perfil e como utiliza a ferramenta. O questionário será utilizado pelo Instituto de Computação da Unicamp. Um dos pós-graduandos da universidade desenvolve uma tese sobre Interface Humano-Computador e preparou o questionário para levantar características de comportamento de quem se utiliza de sites de busca. O tempo estimado de preenchimento é de 40 segundos. O questionário pode ser respondido no site da universidade. Basta clicar aqui.
Pensando em você.
Devido a grande quantidade de informações, instalamos no final do blogs DIREITO e nos arquivos passados o G o o g l e com o intuito de facilitar a busca por palavras ou frases no blog. Faça um teste.
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Déa e Pan.
Segunda-feira, Dezembro 15, 2003
Dia de Escambo.
Amanhã, dia 16/12, vai rolar a terceira edição do Dia de Escambo. O Dia de Escambo, pra quem não conhece, é um evento beneficente liderado pela banda Escambo (www.escambo.mus.br), que visa arrecadar alimentos para o PIVI, uma instituição que dá moradia e alimentação a cerca de 160 crianças, muitas delas portadoras do vírus HIV e outras enfermidades graves.
Nas duas primeiras edições, além do Escambo, tocaram também O Surto, Maskavo e Orbitais. Sem contar as memoráveis jam sessions que fecham a noite, pela qual já passaram Champignon (Charlie Brown Jr.), Alexandre (Natiruts), João Rodrigues (Tribo de Jah), alguns músicos do Tihuana, entre muitos outros. E o melhor, já conseguimos arrecadar cerda de 450Kg de
alimentos!!!
Nesse próximo Dia de Escambo, já estão confirmados os shows de Escambo, Vento Sul e Maskapt (antigo Magoo). A Jam Session promete, e há ainda a possibilidade do Tihuana, dessa vez completo, aparecer pra fazer o seu show também!!! Enfim, imperdível!!!
O show acontece a partir das 22h no Fidalga 33 (Rua Fidalga, 32 - Vila Madalena). A entrada é 1Kg de alimento não-perecível. Sem consumação-mínima, ora vejam só!!!
Maiores Informações:
Tel: 11 9293-2308
E-mail: social@escambo.mus.br
Site oficial: www.escambo.mus.br/social
Fotos das outras edições: http://www.diadeescambo.blogger.com.br
Sábado, Dezembro 13, 2003
Maldades do governo serão premiadas com Troféu Berzoini.
O PFL usa da criatividade bem humorada e apresenta a estatueta do Troféu Berzoini de Crueldade Popular. O troféu foi confeccionado pelo artista plástico pernambucano José Ferreira de Carvalho e tem duas faces, um burro e um diabo engravatado. "É uma obra artisticamente bonita, mas representativamente feia", explicou o senador José Jorge (PE), realizador do anti-prêmio. O primeiro resultado será divulgado no dia 15 de fevereiro, quando voltarem as atividades no Congresso Nacional. O "concurso" vai premiar as principais maldades cometidas por integrantes governistas durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão escolhidos alguns fatos que mais trouxeram humilhação ao cidadão brasileiro e disponibilizados no site do partido (www.pfl.org.br) para votação. [leia mais]
Conheça o Troféu Berzoini de Crueldade e aproveite para escolher o seu primeiro candidato.
Fonte: Blogs DIREITO.
Sexta-feira, Dezembro 12, 2003
Domínio na Internet terá novos requisitos.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na semana passada o Projeto de Lei 256/03, do Senado Federal, que determina requisitos e condições para o registro no Brasil de nomes de domínio na Internet.
O projeto estabelece que, para registrar domínio, é necessário que não haja registro prévio do mesmo nome e domínio. Nomes de família, artístico, pseudônimo, sigla de entidade ou órgão público e marcas registradas também não poderão ser registrados, exceto pelo respectivo titular ou legítimo interessado.
Se, no período de um ano, o registro não estiver sendo utilizado regularmente, será cancelado.
Ainda segundo o texto, as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que não tenham domicílio ou sede no Brasil só receberão registro de domínio se tiverem procurador residente no País, com poderes específicos.
O registro de nomes de domínio na Internet brasileira é feito pelo Comitê Gestor dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Sandes Júnior( PP-GO), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Fonte: blogs DIREITO.
Domingo, Dezembro 07, 2003
Última rodada de resultados parciais do Prêmio iBest 2004 Brasil.
Confira a relação completa dos 5 blogs mais votados pelos internautas até o momento no prêmio especial iBest Blog. O resultado apresentado está organizado em ordem alfabética.
Aproveito esta oportunidade para conclamar os amigos e, também, os detentores de blogs DIREITO a votarem no blog Pensar Enlouquece, do amigo Alexandre Inagaki. Para tanto, basta clicar AQUI. Lembro que faltam 5 dias para terminar a votação. Desde já, agradeço antecipadamente.
O Pensar Enlouquece está na lista de blogs DIREITO. Seria uma injustiça separá-lo do blog Tudo Vai Ser Diferente. ;-)
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Déa, Pan e Inagaki.
Quarta-feira, Dezembro 03, 2003
Será que a debandada foi grande?
O Blogger agora está mais rápido!
O que você vai ler daqui a pouco no blogs DIREITO.
- Supremo cria link com os acórdãos mais relevantes da Corte.
- Secretaria de Jurisprudência do STJ prepara nova página na Internet.
- STJ: Estados e DF não podem estabelecer alíquotas diferentes para IPVA.
- STJ recebe denúncia contra Paulo Theotônio e afasta o juiz do cargo no TRF da 3ª Região.
- TST aplica justa causa a empregado que excedeu-se em greve.
- Empresários dizem que aumento da Cofins pode ser repassado para os preços.
- Luz pode subir 1,4% em 2004 com mudança no PIS/Cofins, diz Abradee.
- Escolas planejam cortes para compensar aumento da Cofins.
- Alterada legislação sobre pagamento do ISS. Projeto terá turno suplementar.
- Comissão aprova anteprojeto da Reforma Política.
- PGE alerta: venda de supermercados requer atenção.
- Compra pela internet pode ser devolvida em 7 dias.
- "Canibal alemão" diz ter realizado fantasia.
- Decreto antigay é inconstitucional, diz Ministério Público do PR.
- PF apura fraude do seguro obrigatório.
- Nova composição do Conselho Federal da OAB.
- Dicas que o Procon elaborou para as compras de Natal.
- Líder petista admite que denunciou presidente do STF.
Tem muito mais novidades. São assuntos de interesse do cidadão.
O blogs DIREITO usa mais de 50 fontes de notícias para filtrar os assuntos que você gostaria de ler.
Novas visitas ilustres.
karla Tabalipa, Claudio Lara, Mary, Bru - Pri - MI, Hamed, Yuske, Dani, Melissa e Alexandre Cruz Almeida.
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Fixado no Blogger em 21 de junho de 2003.
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